A mineração ilegal em terras indígenas representa uma das maiores ameaças à Amazônia, com impactos devastadores para o meio ambiente e as populações que dependem da floresta para sua sobrevivência. A professora Márcia Oliveira, da Universidade Federal de Roraima, alerta para a gravidade dessa prática histórica, que remonta à colonização do Brasil, e destaca seus efeitos destrutivos, tanto no ecossistema quanto nas comunidades locais.
“A mineração ilegal é um problema histórico na região, que vem desde os bandeirantes, no século XVIII. A devastação causada por essa atividade ilegítima continua a afetar as diversas regiões do Brasil”, observa a professora. A exploração sem regulamentação resulta em sérios danos para a saúde pública, o meio ambiente e as comunidades indígenas, especialmente quando se considera o uso de mercúrio e outros produtos tóxicos.
Os impactos da mineração ilegal são particularmente graves para os povos indígenas, que veem seus territórios invadidos por atividades predatórias. “O que caracteriza a ilegalidade é justamente a invasão desses territórios, levando à contaminação das águas, dos solos e até do ar, comprometendo de forma irreparável os recursos naturais essenciais para a sobrevivência das comunidades”, explica Márcia Oliveira. A contaminação dos rios e igarapés, fontes vitais de alimentação para os povos da Amazônia, é um dos efeitos mais alarmantes dessa prática.
Além disso, a destruição da vegetação nativa, principalmente da mata ciliar, resulta na perda de biodiversidade e no aumento de doenças como a malária, que, devido à falta de controle ambiental, tem ressurgido nos últimos anos. “A destruição da mata ciliar favorece a proliferação de mosquitos transmissores de doenças, como a malária, que havia sido controlada e voltou a afetar as populações indígenas”, complementa a professora.
As terras indígenas, frequentemente as últimas reservas de floresta preservada, são alvo de mineradoras ilegais devido às suas riquezas minerais. “Esses territórios representam os últimos redutos da preservação ambiental e contêm minerais de alto valor. Por isso, são visados pelas mineradoras ilegais, que continuam explorando essas áreas clandestinamente, apesar da proibição constitucional”, afirma Oliveira.
Além dos danos ambientais, a mineração ilegal também compromete a segurança das comunidades locais. “Essa prática expõe os povos indígenas e trabalhadores a condições de exploração extrema, com garimpeiros sujeitos a condições análogas à escravidão e riscos de violência, exploração sexual e tráfico de pessoas”, alerta a professora. A presença de garimpeiros e a degradação territorial trazem consigo um aumento da violência nas regiões afetadas, com sérios impactos sociais e humanos.
A questão da legalização da mineração em terras indígenas é um debate complexo, pois, segundo Márcia Oliveira, as mineradoras ilegais preferem operar fora da legalidade para evitar custos com regulamentações e leis trabalhistas. “Para as empresas, a legalização não interessa, pois exigiria a contratação de garimpeiros sob condições formais de trabalho, o que reduziria seus lucros”, diz a especialista.
Nesse cenário, a Repam (Rede Eclesial Pan-Amazônica) tem se destacado no enfrentamento da mineração ilegal e na defesa dos povos indígenas. Desde 2015, a organização tem atuado em parceria com lideranças indígenas e comunidades locais, criando alianças para proteger os defensores da floresta e promover a conscientização sobre os impactos da mineração ilegal. “A Repam defende que a Igreja local se una à causa dos povos indígenas, pois a proteção de seus territórios é, acima de tudo, a proteção da ecologia integral”, afirma a professora Márcia Oliveira.
A mineração ilegal afeta não só as comunidades indígenas, mas toda a Amazônia e até as populações urbanas, que sentem os efeitos da contaminação dos rios e da perda de biodiversidade. “Se os rios contaminados nas terras indígenas se espalham para outras regiões, eles afetam as cidades e a população urbana, comprometendo a saúde pública”, alerta Oliveira.
A luta contra a mineração ilegal é um desafio urgente para a preservação da Amazônia e a garantia dos direitos dos povos indígenas. A professora Márcia Oliveira ressalta que, embora a região seja cobiçada por suas riquezas minerais, a exploração predatória ameaça não apenas a biodiversidade, mas também os direitos humanos das populações indígenas e das gerações futuras.
“A batalha pela Amazônia é uma responsabilidade de todos. Combater a mineração ilegal é fundamental para garantir a sobrevivência dos povos indígenas e a preservação de nossa biodiversidade”, conclui. A atuação da Repam e de outras organizações que defendem a Amazônia é essencial para proteger esses territórios e garantir um futuro mais sustentável para todos.